O CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) divulgou hoje (8), no Diário Oficial da União, moção de repúdio à permanência do pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Na nota, o conselho vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, torna pública a sua “indignação” com a indicação de Feliciano para o cargo.
É a primeira vez que um órgão do governo federal se manifesta contra a presença do parlamentar à frente da Comissão de Direitos Humanos. A nota é assinada pela ministra Luiza Helena de Bairros (foto), que preside o CNPIR.
Na avaliação do órgão, a trajetória e a postura do deputado em relação à população negra e aos homossexuais se mostram “preconceituosas e excludentes”.
“Considerando os avanços do Brasil no campo dos Direitos Humanos, o CNPIR entende como inaceitável a permanência do deputado Marcos Feliciano na presidência da Comissão dos Direitos Humanos, visto que afronta os princípios de liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana, que devem ser assegurados independentemente do pertencimento racial e da orientação sexual”, afirma a nota.
O CNPIR é composto por 22 órgãos federais, 19 entidades da sociedade civil, escolhidas através de edital público, e por três notáveis indicados pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, também se manifestou hoje. Ela disse que Feliciano têm incitado o ódio a e intolerância fora do Congresso Nacional.
Há duas semana, o deputado Marco Feliciano, em um culto evangélico, disse que, antes da chegada dele à presidência da CDHM, o colegiado era comandado por Satanás. Em vídeos publicados na internet, o pastor diz que Deus teria mandado matar o cantor John Lennon, dos Beatles, e os integrantes da banda Mamonas Assassinas, vítimas de um acidente aéreo.
“É lamentável que nos deparemos a cada dia com mais um pronunciamento, intervenção que incita o ódio, a intolerância e o preconceito. Já ultrapassa a barreira de uma comissão da Câmara. Diz respeito a todos nós”, disse Maria do Rosário, no Senado.
“A Câmara, certamente, encontrará uma solução, ou o próprio Ministério Público, porque incitar a violência e o ódio é uma atitude ilegal e inconstitucional.”
VIA:PAULOPES
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